PF investiga venda de licenças ambientais em Búzios
Operação cumpre oito mandados em quatro cidades e apura suspeitas de corrupção e favorecimento ilegal
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para investigar suspeitas de corrupção e irregularidades envolvendo processos de licenciamento ambiental em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
Batizada de Operação Occulta Manus, a ação tem como alvos integrantes da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo. Entre eles estão a secretária da pasta, Roseli de Almeida Pereira, e o secretário de Sustentabilidade, Evanildo Nascimento.
Ao todo, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema. As medidas foram autorizadas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
A operação é realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios.
Suspeita de favorecimento em licenças
A investigação começou depois que denúncias chegaram às autoridades apontando possíveis irregularidades dentro da estrutura responsável pelo licenciamento ambiental do município.
Segundo a PF, servidores teriam utilizado os cargos que ocupavam para facilitar a concessão de licenças e autorizações ambientais de forma irregular. A suspeita é de que particulares tenham sido beneficiados em troca de vantagens indevidas.
A apuração também busca identificar se o esquema envolvia outras pessoas e se as possíveis irregularidades ocorreram em diferentes processos de licenciamento.
Secretária já havia sido afastada
Roseli de Almeida Pereira já estava afastada da função por decisão da Justiça desde o fim de julho. O afastamento ocorreu em uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre possíveis irregularidades ambientais.
Na ocasião, o MPRJ apontou que a secretária teria dificultado o acesso a documentos considerados importantes para o andamento das apurações.
Agora, a Polícia Federal busca novos elementos que possam esclarecer a participação dos investigados e a dimensão das possíveis irregularidades.
Quais crimes são investigados
As suspeitas analisadas pelos investigadores podem configurar crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças ambientais.
Os mandados desta quarta-feira também têm o objetivo de apreender documentos e equipamentos que possam contribuir para a investigação.
Com o material recolhido, os investigadores pretendem identificar outros possíveis envolvidos e verificar se houve novos casos de favorecimento ou concessão irregular de autorizações ambientais.
